Parlamentarismo
Para estabelecer as relações entre o Poder Legislativo e o Poder Executivo foram originados três sistemas de governo que são utilizados de
acordo com a opção política de cada País. São eles o Parlamentarismo, o
Presidencialismo e o Convencional ou de Assembleia. O sistema
convencional é normalmente utilizado quando no país o governo é exercido por
uma Comissão da Assembleia, como exemplos, podemos citar a Suiça, Polônia,
antiga URSS, etc. Porém, os dois sistemas que predominam no mundo são o
presidencialismo e o parlamentarismo.
Destaquemos, portanto, algumas características de
um deles: o Parlamentarismo.
Esse sistema é usado tanto em monarquias quanto em repúblicas. Nele, o chefe do Estado, seja ele rei ou
presidente, não é o chefe do governo e por isso não tem responsabilidades
políticas. Ao invés dele, o chefe de governo é o Primeiro Ministro,
o qual é indicado pelo Parlamento. A aprovação do Primeiro Ministro e do seu
Conselho de ministros pela Câmara dos Deputados se faz pela aprovação de um
plano de governo a eles apresentado. A Câmara ficará encarregada de empenhar-se
pelo cumprimento desse plano perante o povo.
Esse sistema de governo é típico das Monarquias
Constitucionais, e acabou por se estender às Repúblicas Europeias. Na
Inglaterra, França e Alemanha, esse ainda é o sistema em vigor. O Poder
Executivo é exercido pelo Gabinete dos Ministros, estes são indicados pelo
primeiro ministro e aprovados pelo parlamento.
No Brasil, o parlamentarismo esteve em vigor no
final do Império, de 1847 a 1889. Ao passar a ser república o Brasil adotou o
presidencialismo como sistema governamental. Porém, com a renúncia de Jânio Quadros o Brasil passou por um
crise política muito grande e o sistema acabou por ser adotado como uma
tentativa de solucionar a crise. Isso aconteceu, porém, durante um curto
período: de setembro de 1961 a janeiro de 1963.
Diante dessa organização o governo do país fica
sendo exercido por um corpo coletivo de pessoas, de modo que todas as medidas
tomadas implicam na atividade de todos os ministros em seus respectivos
ministérios.
O Poder Legislativo assume, no Parlamentarismo,
funções de maior relevância na administração do país, transforma-se em
Parlamento abrangendo também os membros do governo. O governo depende da
confiança desse parlamento e do seu apoio para conseguir exercer seu cargo, se
o Parlamento retirar a confiança no governo ele cai, pois não tem mandato, mas
apenas investidura de confiança. Pode haver em outros casos a convocação de
eleições para a dissolução da Câmara e formação de outro Parlamento.
Questões:
1.
Identifique os três sistemas de governo.
2.
Explique o funcionamento do Parlamentarismo.
3.
Caracterize o Parlamentarismo no Brasil.
4.
Descreva a importância do poder legislativo no Parlamentarismo.
5.
Explique o atual sistema de governo no Brasil.
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