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Taguatinga –
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Edílson Luiz Rocha Valor:
O voto no Brasil Os dez principais
momentos da história da eleição no país
Por Antonio Neto access_time16
maio 2017, 13h36 - Publicado em 1 out 2006, 16h34
O voto é a mais antiga ferramenta
do brasileiro para exercer sua cidadania e escolher seus representantes. Da
fundação da Vila de São Vicente, em 1532, até a reabertura democrática da
Constituição de 1988, esse direito já sofreu diversas restrições, como a
exigência de uma renda mínima e a exclusão feminina. Conheça dez momentos dessa
história no Brasil.
1555 – VOTO CENSITÁRIO Da Colônia até
quase o fim do Império, só podiam votar (e ser votados) nobres, burocratas,
militares, comerciantes ricos, senhores de engenho e homens de posses, mesmo
analfabetos. Em 1555, a vila de Santo André da Borda do Campo tinha juiz,
vereador, inspetor e procurador eleitos. Só o alcaide-mor, espécie de prefeito,
era indicado pelo rei.
1821 – CORTE LUSA Em 1820, clero,
nobreza e exército se revoltaram, exigindo a monarquia constitucional em
Portugal. D. João VI convocou eleições em março de 1821 para a nova corte – 72
vagas para a elite brasileira. Após seis meses, uma junta escolheu 68
brasileiros – apenas 50 assumiram.
1881 – LEI SARAIVA Aprovado em janeiro
de 1881, um decreto do primeiro-ministro do Império José Antônio Saraiva
estabeleceu eleições diretas para câmaras e assembléias. Províncias foram
divididas em distritos e eleitores com renda mínima anual de 200 mil-réis foram
cadastrados. Em 1882, foram excluídos os analfabetos, já que era preciso
assinar um documento.
1891 – VOTO DE CABRESTO Com o
presidencialismo, a Constituição de 1891 ratificou as votações diretas, embora
Deodoro da Fonseca tenha sido eleito presidente pela Assembléia. Em 1904, a Lei
Rosa e Silva estabeleceu que, além da cédula que ia para a urna, outra seria
preenchida, datada e rubricada por fiscal eleitoral – intimidação que duraria
toda a Primeira República.
1932 – VOTO FEMININO Estabeleceu-se voto
secreto e obrigatório para “cidadão maior de 21 anos, sem distinção de sexo” em
1932. Assim, mulheres podiam votar. A médica paulista Carlota de Queiroz foi
eleita deputada. Em 1934, a idade mínima para votar passou a ser de 18 anos.
1950 – SEM MAIORIA Em 1945, Getúlio
Vargas fora deposto após o Estado Novo e o militar Eurico Gaspar Dutra foi
eleito presidente. Em 1946, a Constituição não exigia a maioria absoluta dos
votos para representantes do Executivo. Assim, menos da metade dos eleitores
levaram três presidentes ao poder: Getúlio em 1950, Juscelino Kubtischek em 19
Duas grandes novidades foram
integradas ao sistema eleitoral em 1955. Uma lei determinou que o título fosse
vinculado a uma seção eleitoral e voltou a exigir foto do votante – idéia
prevista já no código de 1932. Em agosto, as cédulas de votação, até então de
responsabilidade dos candidatos, passariam a ser feitas pela Justiça Eleitoral.
1963 – REFERENDO Com a renúncia de Jânio
Quadros em 1961, o Congresso condicionou a posse de João Goulart ao
parlamentarismo. Em janeiro de 1963, contudo, o brasileiro participou do seu
primeiro referendo, que teve como resultado a rejeição do novo sistema. Seria
também a última votação popular antes da ditadura que se instalou com o golpe
de 1964.
1989 – ELEIÇÕES DIRETAS A reabertura
democrática trouxe a nova Constituição de 1988. Presidente, governadores e
prefeitos de grandes cidades seriam eleitos em dois turnos. Jovens acima de 16
anos, analfabetos e maiores de 70 anos ganharam direito facultativo ao voto. Em
1989, após 29 anos de escolhas feitas pelo Congresso, houve eleição para
presidente.
1996 – URNA ELETRÔNICA Após experiências
feitas desde 1989, 57 cidades com mais de 200 mil habitantes usam urna
eletrônica na eleição municipal. Em 2000, na primeira eleição totalmente
informatizada do mundo, 110 milhões de pessoas escolheram prefeitos e
vereadores de 5559 municípios.
ELABORE
UMA REDAÇÃO COM O TEMA: A HISTÓRIA DO VOTO NO BRASIL ( 25 LINHAS)
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