A
redemocratização do Brasil: de 1985 aos dias de hoje - A fase da redemocratização teve como característica o resgate da
democracia e de seu pleno funcionamento e da cidadania para os brasileiros.
A fase da redemocratização tem
como principal característica o resgate da democracia e de seu pleno
funcionamento e da cidadania para todos os brasileiros.
Presidentes dessa fase: José Sarney, de 1985 a 1990; Fernando Collor, de 1990 a 1992; Itamar Franco, de 1992 a 1994;
Presidentes dessa fase: José Sarney, de 1985 a 1990; Fernando Collor, de 1990 a 1992; Itamar Franco, de 1992 a 1994;
Fernando Henrique Cardoso, de 1994 a 2003; Luiz
Inácio Lula da Silva, de 2003 a 2011; Dilma Rousseff, de 2011 a 2016; Michel
Temer, de 2016 a 2018; Bolsonaro, de 2019 aos dias de hoje.
Governo José Sarney: de 1985 a 1990 - José Sarney: Embora tivesse um passado político marcado
por adesão ao regime militar, o presidente Sarney assumiu com a
sociedade brasileira o compromisso de fazer a transição democrática, como havia
prometido Tancredo Neves. A principal medida dessa fase foi a convocação de uma
Assembleia Constituinte com a finalidade de elaborar uma nova Constituição para
o País. Essa assembleia foi composta por membros da Câmara dos Deputados e do
Senado Federal e por isso era também chamada de Congresso Constituinte.
No plano econômico, o Governo
Sarney propunha-se a retomar o crescimento econômico do País, reduzir o
desemprego e a inflação. Para alcançar esses objetivos, o
presidente Sarney lançou o Plano Cruzado, o Plano Cruzado II, o Plano
Bresser e o Plano Verão. Eram verdadeiros “choques econômicos” que deram resultados
apenas momentâneos, mas não conseguiram solucionar os graves problemas do País,
pois a inflação continuou em alta, a dívida externa cada vez maior e o déficit
público (dívida interna do governo) muito elevado.
Finalmente, após quase trinta anos,
ocorreram no Brasil eleições diretas para Presidente da República, em 15 de
novembro de 1989 (o primeiro turno) e em 17 de dezembro de 1989 (o segundo
turno). A disputa final (segundo turno) ficou entre os dois candidatos com o
maior número de votos: Fernando Collor de Mello (PRN – Partido de Reconstrução
Nacional) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT – Partido dos Trabalhadores). Na
apuração final, o vencedor foi Fernando Collor, que tomou posse do governo em
15 de março de 1990.
Governo Collor: de 1990 a 1992
Fernando Collor.: As propostas principais do Governo
Collor tinham o intuito de acabar com a corrupção entre os altos
funcionários públicos e combater a hiperinflação. Para atingir esses objetivos,
o Presidente tomou algumas medidas muito drásticas, tais como: o bloqueio de
contas correntes e aplicações financeiras existentes no sistema bancário, o
congelamento dos preços, o fechamento de diversas empresas estatais, o início
do processo de privatização da economia, a extinção da moeda então vigente, o
cruzado, e a volta do cruzeiro.
Com essas medidas, a hiperinflação ficou
controlada, mas à custa de uma grave recessão econômica (desemprego, queda na
produção industrial e no faturamento do comércio etc.).
Paralelamente às medidas tomadas para
combater os problemas do País, o presidente Collor sofreu uma série
de denúncias por parte de seu irmão Pedro Collor, acusando o seu governo de
corrupção e de inúmeras irregularidades, entre as quais a sonegação fiscal.
Para apurar os fatos e julgar a veracidade de tais acusações foi instalada uma
Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que acabou por incriminar o
Presidente. Abria-se assim o processo de impeachment (impedimento).
A Câmara dos Deputados já havia aprovado o
processo de afastamento do Presidente e, antes de ser julgado pelo
Senado, Collor apresentou a sua renúncia. Mesmo assim, seus direitos
políticos foram cassados por oito anos. Em seu lugar assumiu o vice-presidente
Itamar Franco.
Governo Itamar Franco: de 1992 a 1994
Itamar Franco: A herança deixada pelo
governo Collor ao presidente Itamar Franco não foi das melhores: um
país à beira da instabilidade política e um grave recessão econômica. Tentando
solucionar esses problemas ou não deixar que eles se agravassem, Itamar
procurou fazer um governo de conciliação entre políticos, empresários e líderes
sindicais. Para isso, nomeou o então Senador Fernando Henrique Cardoso para
chefiar o Ministério da Fazenda. Em pouco tempo, o ministro Fernando Henrique
anunciou o Plano Real, cujo objetivo era acabar com a inflação e estabilizar a
economia. Em julho de 1994, passou a vigorar no País uma nova moeda, o real, em
substituição ao cruzeiro. Sem congelar salários ou confiscar poupanças, o
governo e o Plano Real foram tendo o apoio da população.
E foi com base no sucesso do Plano Real que
Fernando Henrique Cardoso fez sua campanha para disputar as eleições
presidenciais de outubro de 1994, tendo como adversário no pleito Luiz Inácio
Lula da Silva. Vencendo as eleições, Fernando Henrique tomou posse em janeiro
de 1995 acompanhado do Vice-Presidente eleito, Marco Maciel.
Governo Fernando Henrique: de 1994 a 2003
Fernando Henrique Cardoso.
O Governo Fernando Henrique, também
chamado Governo FHC, teve início com a posse da presidência por Fernando
Henrique Cardoso, em 1º de Janeiro de 1995, e terminado em 1º de janeiro de
2003, quando assumiu Luiz Inácio Lula da Silva. Foi presidente por dois
mandatos consecutivos (de 1995 a 1998 e de 1999 a 2002).
O presidente Fernando
Henrique deixou claro durante o seu governo um objetivo a ser atingido:
modernizar o Brasil integrando-o à economia internacional. Suas principais
marcas foram a consolidação do Plano Real, os processos de privatização de
empresas estatais, a introdução do programas de transferência de renda como o
Bolsa Escola, além profundas reformas econômicas que produzem efeitos positivos
até os dias de hoje.
Governo Lula: de 2003 a 2011
Luiz Inácio Lula da Silva.
Após disputar três vezes a candidatura à
Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva (ex-metalúrgico e
ex-presidente do Partido dos Trabalhadores – PT) toma posse em 1º de janeiro de
2003, depois de ganhar as eleições em 2002 com o total de 61,3% dos votos da
população brasileira, após derrotar o candidato do PSDB e ex-ministro da Saúde
José Serra, em segundo turno, o tornou o presidente mais votado da história do
País foi marcada também por ter sido a primeira vez na história brasileira
que um ex-operário chega ao posto mais importante do país.
Em seus planos de governo estavam
priorizados o combate à fome, por meio da Secretaria de Emergência Social, e o
combate à inflação e à crise financeira que o país atravessava.
A criação de empregos por meio de
recursos públicos disponíveis nos bancos sociais e as reformas previdenciária,
trabalhista, agrária e política fizeram parte da pauta de seu governo.
O Governo Lula teve como meta
estabelecer o pacto social, visando à governabilidade, o que julgou de
fundamental importância para o país.
Em outubro de 2006, Lula se
reelegeu para a presidência, derrotando o candidato do PSDB Geraldo Alckmin,
sendo eleito no segundo turno com mais de 60% dos votos válidos contra 39,17%
de seu adversário. Sua estada na presidência foi concluída em 31 de dezembro de
2010.
O Governo Lula terminou com
aprovação recorde da população, com número superior a 80% de avaliação
positiva. Teve como principais marcas a continuidade com êxito do Plano Real, a
retomada do crescimento do País e a redução da pobreza e da desigualdade
social.
Governo Dilma Rousseff: de 2011 a 2016
Dilma Rousseff.
Governo Dilma Rousseff (2011-2016)
corresponde ao período da história política brasileira que se inicia com a
posse de Dilma Vana Rousseff à Presidência da República, em 1º de
janeiro de 2011, em sua primeira tentativa de chegar ao cargo
presidencial, após derrotar o candidato do PSDB, José Serra, nas eleições de
2010, com 56,05% dos votos válidos, em segundo turno.
O período é marcado por fato histórico,
pois representa a primeira vez que uma mulher assumiu o poder no Brasil no
posto mais importante do país. Dilma Rousseff fez parte do Governo
Lula como Ministra de Minas e Energia e, mais tarde, Ministra-Chefe da Casa
Civil do Brasil.
A reeleição de Dilma no segundo
turno da eleição presidencial de 2014 garantiu-lhe o direito a um segundo
mandato eletivo presidencial, de 1º de janeiro de 2015 até 1º de janeiro de
2019.
Impeachment
Em 2015, em meio às investigações da
“Operação Lava-Jato”, pela Polícia Federal, vários integrantes do governo foram
presos e o país entrou em uma grave recessão. O povo foi às ruas pedir a saída
da presidente. No dia 2 de dezembro de 2015, a Câmara dos Deputados aceitou um
dos pedidos de impeachment contra a presidente, acusada de crime de
responsabilidade fiscal. No dia 17 de abril de 2016 a Câmara dos Deputados
votou e aprovou o pedido com 367 votos favoráveis e 137 contrários.
No dia 12 de maio de 2016, o processo foi
aprovado pelo Senado com 55 votos favoráveis e 22 contrários, obrigando a
presidente a se afastar do cargo durante 180 dias, período em que o processo
passará pelo julgamento final. Nesse período, o vice-presidente Michel Temer
passa a exercer o cargo.
Em 31 de agosto, o Senado Federal por 61
votos a 20, cassou o mandato de Dilma como presidente, mas, manteve o direito
dela de ocupar cargos públicos.
Governo Michel Temer: de 2016 a 2018
Michel Temer.
O Governo Michel Temer é a
designação do período da história do Brasil iniciado no dia 12 de maio de 2016,
quando o vice-presidente da República, Michel Temer, assumiu interinamente a
presidência da República, após o afastamento da presidente Dilma Rousseff de
suas funções, em consequência do processo de impeachment instaurado pelo Senado
Federal contra ela.
Em 17 de abril de 2016 a Câmara dos
Deputados aprovou a admissibilidade do impeachment de Dilma Rousseff. O
processo seguiu para o Senado que aceitou instaurar o processo. Michel Temer
foi empossado na Presidência da República.
Temer reduziu o número de ministérios de 32
para 23. Na cerimônia de posse, defendeu um “governo de salvação nacional”,
medidas para superar a crise econômica, o reequilíbrio das contas públicas, os
programas sociais e a continuidade das investigações da Operação Lava-Jato.
Após o julgamento de Dilma Rousseff no
Senado e de seu afastamento definitivo do cargo, no dia 31 de agosto, Michel
Temer foi empossado oficialmente como o 37º presidente do Brasil.
Governo Bolsonaro: de 2019 aos dias de hoje
Jair Messias Bolsonaro é um militar da
reserva, político e presidente eleito do Brasil. Filiado ao Partido Social
Liberal, foi deputado federal por sete mandatos entre 1991 e 2018, sendo eleito
através de diferentes partidos ao longo de sua carreira. https://www.buscaescolar.com/historia-do-brasil/a-redemocratizacao-do-brasil/
Questão: Descreva as principais
características de cada governo na fase de redemocratização do Brasil de 1985
aos dias de hoje
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