ESQUEMA RESUMO COMPLETO: ERA VARGAS

Governo Provisório- 1930-1934    

-          Getúlio cria o termo Decreto-lei (similar atualmente à medida provisória), eram assinados pelo presidente e são válidos sem passar pela votação do Congresso Nacional;

-          Na República Velha os Estados eram governados por pessoas eleitas pelos coronéis, pelo voto de cabresto, voto de currais, fraude e corrupção;

-          O 1º Decreto-lei estabelecia a demissão de todos os governadores da República Velha e quem governaria a partir daí seriam os interventores nomeados por Getúlio;

-          O interventor de Goiás foi Pedro Ludovico Teixeira, ele tirou o poder da família Caiado, através da transferência da capital de Goiás para Goiânia;

-          O 2º Decreto-lei estabeleceu o voto secreto, através do qual seria mais difícil se fazer fraudes;

-          Getúlio criou ainda a Justiça Eleitoral, que era antes comandada pelos coronéis;

-          Estabeleceu-se ainda o voto feminino, a mulher deveria ser alfabetizada e trabalhar (junção pública);

-          Getúlio criou a Justiça do Trabalho:

> leis trabalhistas:

·         descanso semanal remunerado (domingo);

·         férias anuais remuneradas;

·         carga horária de 8 horas;

·         proibição do trabalho de menores de 14 anos;

·         outras leis (licença maternidade de 30 dias).

> exceções (leis que Vargas não fez):

·         o FGTS: foi criado em 1967 pelos militares;

·         licença paternidade de 3 dias: foi criado na Constituição de 1988;

·         a licença maternidade na Constituição de 1988 foi para 120 dias;

·         seguro desemprego. 

> Revolução Constitucionalista- 1932 

-          Sigla: MMDC ( são as iniciais dos 4 estudantes mortos por forças vargistas);

-          São Paulo revolta-se contra o governo de Vargas e exige uma Constituição, queria que o governo de Vargas fosse provisório;

-          O governo provisório de Vargas durou muito tempo, cerca de 4 anos, os paulistas não gostavam da permanência de Vargas no poder e queriam que Vargas convocasse novas eleições;

-          Vargas não convoca eleições imediatamente e ocorre uma manifestação de estudantes paulistas e ela é reprimida violentamente pelo exército, morrem 4 estudantes paulistas (MMDC), esse foi o estopim para a Guerra Civil, foi o que desencadeou. 

> Guerra Civil   -          São Paulo X Brasil;

-          Todo Brasil foi contra São Paulo (só teve apoio do Mato Grosso do Sul, mas só apóia não mandou ajuda);

-          São Paulo é derrotada militarmente, os operários é que lutam, os civis são estimulados a lutar;

-          Os operários ficaram na dúvida, pois tinham que lutar contra Vargas que fez as leis trabalhistas e os beneficiou, e lutar a favor da oligarquia de São Paulo;

-          A batalha durou cerca de 3 meses e foi de trincheira, ocorreu em São Paulo;

-          São Paulo se rende a Vargas;

-          São Paulo alegava que era a locomotiva e o Brasil os vagões;

-          São Paulo não tinha tendências separatistas nessa Guerra Civil, mas o Vargas alegava isso;

-          São Paulo perde militarmente, mas ganha politicamente pois Getúlio Vargas faz as eleições em 1933 para convocar e formar a Assembléia Nacional Constituinte; 

> Constituição de 1934  -          A Constituição de 1934 foi promulgada e estabeleceu os primeiros direitos do voto secreto e o direito de voto as mulheres;

-          Todas as decisões do Governo Provisório foram incorporados na Constituição de 1934;

-          Incorporou a liberdade de imprensa, liberdade de pensamento, liberdade religiosa, os três poderes, voto secreto, direito de voto as mulheres, leis trabalhistas entre outras medidas;

-          Foi uma constituição democrática e também social;

-          Foi a primeira a incorporar avanços sociais, as outras eram só políticas;

-          Todas as constituições a partir daí vão ter avanços sociais;

-          Estabeleceu-se ainda que todos os presidentes seriam eleitos diretamente pelo povo, exceto o 1º que seria indiretamente;

-          Inicia-se o governo constitucional.

 Período Constitucional- 1934-1937    

-          Formam-se aí 2 forças políticas:

·         AIB (Ação Integralista Brasileira), que era um grupo de direita. Foi formado por proprietários de terras e comerciantes, grandes empresários de extrema direita. Lema: Deus, pátria e família. Se intitulavam os camisas-verdes. Eram facistas. A oposição os chamavam de galinhas-verdes, por marcharem em passo de ganso. Líder : Plínio Salgado. Apoiavam Vargas pois eram autoritaristas;

·         ANL (Aliança Nacional Libertadora), era um grupo de esquerda, foi o primeiro grupo de esquerda do Brasil que atrai comoção do povo, eram os aliancistas. Formada por operários, sindicalistas, alguns tenentes. Os comunistas comandavam a ANL. Começou a atrair muita gente. Em 1937 tinha cerca de 400 mil participantes e mais de 1600 focos pelo Brasil. Os integralistas se sentiam ameaçados pelos aliancistas, e o Governo de Vargas também, pois a ANL era oposição;

-          Vargas cria uma Lei de Segurança Nacional para fechar os focos da ANL, pois Vargas argumentava que a ANL era uma ameaça a ordem nacional;

-          A ANL se revolta e planejam dar um golpe ao governo, fazem a Intentona Comunista (1935);

-          Intentona Comunista (1935): foi um movimento feito pela ANL, e feito tirar Vargas do poder e dar um golpe. Era para ser um movimento simultâneo em todo Brasil, mas detonou em Rio Grande do Norte (Natal) antes do tempo marcado, foi antes que Pernambuco e antes do Rio de Janeiro, eles tentaram acompanhar a revolução, mas não conseguiram;

-          O governo mobiliza o exército, os golpistas foram presos e Luiz Carlos Prestes também;

-          A ANL é extinta legalmente e é lançada na clandestinidade;

-          Tem um aumento do medo do comunismo com a Intentona Comunista em 1935, esse medo do povo em geral dura 40,50,60 e gera o golpe militar;

-          Em 1937 começou uma discussão sobre eleições. Lançaram um plano, plano Cohen ( Olimpio Mourão escreveu esse plano, ele era chefe da casa civil de Getúlio Vargas, quem fez o plano na verdade foi Vargas);

-          Getúlio alega que o plano Cohen era um plano comunista que queria fazer atentados, seqüestros, passeatas, manifestações e greves pelos comunistas;

-          Foi tudo uma grande farsa: Olímpio Mourão era braço direito de Vargas;

-          Com o apoio do exército (Góis Monteiro, general Dutra) Getúlio Vargas dá um golpe de Estado. Os integralistas (AIB) apoiaram Vargas, Olímpio Mourão era um integralista;

-          Inicia-se o Estado Novo- 1937-1945

-          Começou a Ditadura facista (os integralistas apoiavam e estavam no poder);

-          Já existia uma Constituição antes do golpe, mas se criou outra Constituição;

> Constituição de 1937 

-          A Constituição de 1937 foi facista, quem escreveu foi Francisco Campos;

-          A Constituição de 1937 foi chamada de Polaca (foi baseada, foi a imagem da Constituição da Polônia, que era facista também);

-          Ela dava plenos poderes ao Executivo;

-          Os estados seriam governados por interventores nomeados por Vargas, era uma Ditadura;

-          Vargas faz uma ressalva, proibiu qualquer partido ou agremiação no Brasil, a AIB é lançada na clandestinidade; 

> Atentado Integralista: 

-          A AIB foi lançada na clandestinidade, os integralistas se sentiram traídos e tentaram tomar o poder, queriam matar Vargas;

-          Fazem o Atentado Integralista (1938), o líder foi Plínio Salgado, o movimento fracassou e a maioria das pessoas foi morta ou presa;

-          Plínio foi exilado em Portugal;

-          A Ditadura começava de verdade;

-          O período ditatorial é marcado por uma notória intervenção do Estado em todos os campos, caracterizando um Estado de Tendências totalitárias;

-          Vargas criou:

·         DASP (Departamento de Administração Serviço Público): faz a centralização administrativa, cria a burocracia;

·         DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda): foi o primeiro governo “marketeiro”, viu que marketing era bom para o governo, faz Propaganda para o Governo e estabelece a Censura. Cria a Voz do Brasil ( Vargas fala do seu governo para fazer propagandas);

-          Obs.: Hoje a Voz do Brasil não tem mais a função de antes, pois a informação vem pelos jornais, revistas, televisão, o povo não se interessa mais, as rádios querem acabar com a Voz do Brasil. 

> Economia- 1930-1945 

-          A partir de 1930 o nacionalismo de tendências industrializantes fez-se presente. Investimentos: parte do capital privado era oriundo do café paulista. Contudo, a industrialização brasileira foi dinamizada com capital do Estado, pois a iniciativa privada não tinha condições de investir na indústria de base;

-          Com a depressão pós-30 (queda da bolsa de 1929), EUA e Europa deixam de comprar café brasileiro. O Governo de Vargas comprava a produção e queimava-a no Porto de Santos. Há destruição de parte da plantação. O dinheiro que o cafeicultor recebe do Governo pelo café é  empregado na indústria;

-           Gradualmente o café foi sendo substituído pela indústria;

-          Tem-se o início das tendências urbanas;

-          O Brasil não tinha infra-estrutura, o Estado é obrigado a investir na indústria de base;

-          Tem ampliação do “leque” econômico do Brasil;

-          Vargas faz a “marcha para o Oeste” (ligação entre o litoral e interior). Tem a construção de Goiânia. 

> Brasil  na Segunda Guerra Mundial 

-          Eixo X Aliados;

-          Eixo (Itália, Alemanha, Japão), tinha tendências totalitaristas, nazifacistas e queriam dominar o mundo;

-          Aliados (Inglaterra, França, EUA, União Soviética) conta com mais de 52 países;

-          O Brasil de 1939 a 1943 fica neutro, pois tinha simpatizantes dos dois lados;

-          O Brasil tinha uma posição geo-estratégica disputada pelos rivais. A Alemanha oferece dinheiro. Os EUA oferecem financiamento para a construção da CSN (Companhia Siderúrgica Nacional);

-          O Brasil declara, então, apoio aos aliados;

-           No Rio Grande do Norte é feito uma base naval;

-          O Brasil oferece comida, roupa, enfim suprimentos para a Europa;

-          O Brasil é atacado pelos alemães ( 2 navios brasileiros são afundados). Muitos dizem que os EUA afundaram para obrigar o Brasil a entrar na Guerra apoiando os aliados;

-          O Brasil declara guerra ao Eixo;

-          De 1943 a 1944 forma-se a Força Expedicionária brasileira ( FEB- são os pracinhas). O maior feito dos pracinhas foi a tomada do Monte Castelo na Itália; 

> A Conseqüência da 2ª Guerra Mundial no Brasil 

-          No Brasil surgem movimentos pró-democracia, impulsionados pela participação do Brasil na 2ª GM do lado dos aliados;

-          Contradição: Governo Brasileiro Facista- Estado Novo de um lado e de outro Luta contra forças nazifacistas;

-          O governo brasileiro era de ditadura e tinha tendências pró-facista e lutou na 2ª GM contra nazifacismo;

-         

 Surgem movimentos como:

·         Manifesto Mineiro: foi um documento assinado por intelectuais, políticos, funcionários públicos, o objetivo deles eram as eleições, exigiam a convocação de eleições e queriam o fim do Estado Novo, promovendo a democracia. O movimento foi reprimido pelo governo, foi o primeiro movimento pela democracia;

-          O governo começou a ser pressionado por todo Brasil, então, Getúlio Vargas marca eleições para o pós-Guerra;

-          A Guerra termina e ocorre uma manifestação em todo o Brasil, são 100 mil pessoas em São Paulo, tem ainda a volta dos pracinhas e todos pedem Eleições Já;

-          Os pracinhas tiveram a aproximação com os EUA, passam a adotar idéias democráticas;

-          Getúlio Vargas convoca finalmente as eleições;

-          O candidato de Vargas era Dutra. O exército era contra o Governo de Vargas, queria a saída dele;

-          Getúlio lança o “Querenismo” ( Queremos Getúlio), era o movimento que pedia que Getúlio ficasse. Vargas pagou os manifestantes para que ocorresse esse movimento, eles eram sindicalistas e operários, que viam Getúlio como pai e defensor dos pobres. Esse movimento começa a crescer;

-          O Exército temendo que Vargas não saísse do poder se precipita e promove um Golpe Preventivo para garantir as eleições;

-          Promoveu-se um Golpe Preventivo para garantir democracia, dá-se um Golpe para ter democracia, é no mínimo contraditório;

-          Getúlio foi deposto e torna-se senador nas eleições de 1945 e continua a campanha pró-Dutra, apóia Dutra, que é eleito.