Despotismo Esclarecido
O despotismo
esclarecido foi uma forma de governo inspirada em alguns princípios do
Iluminismo europeu.
O
fenômeno ocorreu em certas monarquias da Europa continental, sobretudo a partir
da segunda metade do XVIII.
Origem
A
expressão “despotismo esclarecido” foi cunhada pelo historiador alemão Wilhelm
Roscher, em 1847, portanto, não foi contemporânea a tal política. O
historiador, com este termo, queria explicar uma série de governos que adotaram
vários princípios iluministas como o racionalismo, os ideais filantrópicos e o
progresso. No entanto, estes mesmos governos não fizeram nenhuma concessão à
limitação do poder real ou expandiram os direitos políticos para as demais
camadas da população. Por isso, ele é também conhecido por "despotismo
benévolo" ou "absolutismo esclarecido". De forma geral, podemos
considerá-lo como um regime onde se aprofunda a ruptura com a tradição típica
do Antigo Regime, para uma forma de governar mais eficiente. Contudo,
sem abandonar os fatores absolutistas das monarquias.
De
fato, as regiões mais afetadas por essa política foram a Rússia, França,
Áustria, Prússia e a Península Ibérica.
Características
A Real Fábrica de Tapetes, inaugurada em Madri, em 1720, supôs uma
racionalização da fabricação de tecidos. A fábrica funciona até hoje.
Em
primeiro lugar, é importante destacar que as monarquias absolutistas europeias
estavam em crise em função das transformações causadas pelas ideias Iluministas
e Liberais. Desse modo, os déspotas esclarecidos, implementaram as reformas necessárias para manter o poder,
ao mesmo tempo em que reestruturavam seus governos para serem mais eficientes. Entretanto,
as ideias iluministas adotadas foram apenas aquelas que não prejudicariam a
forma de governo absolutista de direito
divino. Apenas os saberes úteis na tomada de decisões
político-administrativas foram empregados a fim de dinamizar a economia
nacional. Foram deixados de lado os princípios democratizantes e liberais do
iluminismo.
Outro
ponto interessante é a gama de conhecimentos que o monarca deveria dominar para
implementar os princípios iluministas. Daí a presença de ministros (ou até
mesmo filósofos) afinados ao pensamento filosófico e econômico iluminista nas
cortes destes monarcas. Ademais, é curioso o fato de este fenômeno ser mais
comum onde a burguesia foi mais
fraca. Isso tornava a economia menos desenvolvida e justificava as
implementações iluministas. Os filosóficos, é muito comum a legitimação do
poder absoluto com base na teoria do contrato social de Thomas
Hobbes. Essa teoria defendia o direito
divino dos reis. Por outro lado, podemos encontrar aspectos de liberdade
religiosa, de expressão e de imprensa, bem como o respeito à propriedade
privada. Com efeito, os monarcas melhoravam as condições de vida de seus
súditos. Ao mesmo tempo, por meio de uma administração mais eficiente,
incrementavam as receitas do Estado, e assim reforçavam a autoridade real.
Principais
Déspotas Esclarecidos
A
Imperatriz da Rússia, Catarina II, aumentou o poder da nobreza, reduziu a
influência da Igreja Ortodoxa e tentou instituir um sistema educacional para os
não-servos
Na
Prússia, o rei Frederico II (1740-1786) foi influenciado pelos
ensinamentos de Voltaire (1694-1778).
Na
Áustria, a imperatriz Maria Tereza (1717-1780) conseguiu taxar a
nobreza e criar um exército nacional.
Na
Espanha do rei Carlos III (1716-1788), esta política ganhou forma na
ampliação da indústria têxtil.
Na
Rússia, a imperatriz Catarina II (1762-1796) promoveu a liberdade
religiosa, ao mesmo tempo em que acentuou o feudalismo.
Já
em Portugal, o Marquês
de Pombal (1699-1792), ministro do rei
Dom José I (1750-1777), foi responsável pela expulsão dos jesuítas, pela
reforma educacional e manufatureira portuguesa. Isso teve grandes reflexos na
administração colonial.
Atividades:
1. Explique o que foi o “despotismo esclarecido”.
2.Identifique os princípios do iluminismo no “despotismo
esclarecido”.
3. Aponte criticas que contradizem com as ideias iluministas nos
governos dos déspotas esclarecidos.
4. Identifique os principais Déspotas Esclarecidos, seus estados
nações e suas respectivas contribuições em seus governos.
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