Absolutismo.
Estado absolutista é um regime político surgido no fim da Idade Média.
Também chamado de Absolutismo se
caracteriza por concentrar o poder e autoridade no rei e de poucos
colaboradores.
Nesse
tipo de governo, o rei está totalmente identificado com o Estado ou seja, não
há diferença entre a pessoa real e o Estado que governa.
Não
há nenhuma Constituição ou lei escrita que limite o poder real e tampouco
existe um parlamento regular que contrabalance o poder do monarca.
Origem do Estado Absolutista
O
Estado Absolutista surgiu no processo de formação do Estado Moderno ao mesmo
tempo que a burguesia se fortalecia.
Durante
a Idade Média, os nobres detinham mais poder que o rei. O soberano era apenas
mais um entre os nobres e deveria buscar o equilíbrio entre a nobreza e seu
próprio espaço.
Durante
a transição do feudalismo para o capitalismo houve a ascensão econômica
da burguesia e do Mercantilismo. Era preciso
outro regime político na Europa centro-ocidental que garantisse a paz e o
cumprimento das leis.
Por
isso, surge a necessidade de um governo que centralizasse a administração
estatal.
Desta
maneira, o rei era a figura ideal para concentrar o poder político e das armas,
e garantir o funcionamento dos negócios.
Nesta
época, começam a surgir os grandes exércitos nacionais e a proibição de forças
armadas particulares.
Exemplos de Estados Absolutistas
Ao
longo da história, com a centralização do Estado
Moderno, várias nações passaram a formar
Estados Absolutistas. Eis alguns exemplos:
França
Considera-se
a formação do Estado francês sob reinado dos reis Luís XIII (1610-1643) e do
rei Luís XIV (1643-1715) durando até a Revolução
Francesa, em 1789.
Luís
XIV limitou o poder da nobreza, concentrou as decisões econômicas e de guerra
em si e seus colaboradores mais próximos.
Realizou
uma política de alianças através de casamentos que garantiu sua influência em
boa parte da Europa, fazendo a França ser o reino mais relevante no continente
europeu.
Este
rei acreditava que somente "um rei, uma lei e uma religião" fariam
prosperar a nação. Deste modo, inicia uma perseguição aos protestantes.
Inglaterra
A
Inglaterra passou um longo período de disputas internas devido às guerras
religiosas, primeiro entre católicos e protestantes e, mais tarde, entre as
várias correntes protestantes.
Este
fato foi decisivo para que o monarca concentrasse mais poder, em detrimento da
nobreza.
O
grande exemplo de monarquia absolutista inglesa é o reinado de Henrique VIII
(1509-1547) e o de sua filha, a rainha Elizabeth I (1558-1603) quando uma nova
religião foi estabelecida e o Parlamento foi enfraquecido.
A
fim de limitar o poder do soberano, o país entra em guerra e somente com
a Revolução
Gloriosa estabelece as bases da
monarquia constitucional.
Espanha
Considera-se
que a Espanha teve dois períodos de monarquia absoluta.
Primeiro,
durante o reinado dos reis católicos, Isabel e Fernando, no final do século
XIV, até o reinado de Carlos IV, que durou de 1788 a 1808. Isabel
de Castela e Fernando de Aragão
governaram sem nenhuma constituição.
De
todas as formas, Isabel e Fernando, deviam estar sempre atentos aos pedidos da
nobreza tanto de Castela como de Aragão, de onde procediam respectivamente.
O
segundo período é o reinado de Fernando VII, de 1815 -1833, que aboliu a
Constituição de 1812, restabeleceu a Inquisição e retirou alguns direitos da
nobreza.
Portugal
O
absolutismo em Portugal começou ao mesmo tempo que se iniciavam as Grandes
Navegações. A prosperidade trazida com os
novos produtos e os metais preciosos do Brasil foram fundamentais para
enriquecer o rei.
O
reinado de Dom João V (1706-1750) é considerado o auge do estado absolutista
português, pois este monarca centralizou na coroa todas as decisões importantes
como a justiça, o exército e a economia.
O
absolutismo em Portugal duraria até a Revolução
Liberal do Porto, em 1820, quando o rei Dom João
VI (1816-1826) foi obrigado aceitar uma Constituição.
Questões:
1.
Relacione a ideia de Estado
e Rei nos governos absolutistas.
2.
Explique a origem do Estado Absolutista.
Explique o surgimento dos Estados Absolutistas:
França – Inglaterra – Espanha – Portugal.
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