O ILUMINISMO
Três Poderes
Os três
poderes, independentes e coesos entre si, são categorias dos poderes políticos
presentes na democracia de um país.Assim, quando pensamos na Política de um
Estado, em sua estrutura e organização, existem três poderes políticos que norteiam
suas ações, são eles:
Poder Executivo - Poder Legislativo- Poder Judiciário
Respectivamente,
esses poderes são destinados a: executar as resoluções públicas, produzir as
leis e julgar os cidadãos.
História
Desde
a antiguidade muitos estudiosos, pensadores e filósofos discutiam questões
sobre a Política e sua organização.Entretanto, foi o filósofo, político e
escritor francês Charles-Louis de Secondat (1689-1755), mas conhecido por Montesquieu, quem desenvolveu, no século XVIII, a “Teoria da Separação dos
Poderes”.
Essa
Teoria relatada em sua obra “O Espírito
das Leis”, apresentava a divisão dos poderes políticos e seus respectivos
campos de atuação.
Vale
lembrar que, antes de Montesquieu outros grandes filósofos já haviam feito
referência sobre a importância desse modelo de Estado. Como exemplo notório,
temos o filósofo grego Aristóteles (384 a.C.-322 a.C.) e sua obra intitulada “Política”.
Desde
aquela época, o objetivo central da divisão dos poderes no campo político era o
de descentralizar o poder. Isso porque ele estava concentrados nas mãos de um
pequeno grupo.
A
ideia central era de favorecer um Estado mais justo, democrático e igualitário
para todos os cidadãos.
Os Três Poderes e Suas Funções
Cada
categoria de poder político possui seu campo de atuação, a saber:
Poder Executivo
O Poder
Executivo, como o próprio nome já
pressupõe, é o poder destinado a executar, fiscalizar e gerir as leis de um
país. No âmbito deste poder está a Presidência da República, Ministérios,
Secretarias da Presidência, Órgãos da Administração Pública e os Conselhos de
Políticas Públicas.
Sendo
assim, essa escala do poder decide e propõe planos de ação de administração e
de fiscalização de diversos Programas (social, educação, cultura, saúde,
infraestrutura) a fim de garantir qualidade e a eficácia dos mesmos.
É
válido destacar que no município, o Poder Executivo é representado pelo
Prefeito enquanto a nível estatal é representado pelo Governador.
Poder Legislativo
O Poder
Legislativo é o poder que estabelece as
Leis de um país. Ele é composto pelo Congresso Nacional, ou seja, a Câmara de
Deputados, o Senado, Parlamentos, Assembleias, cuja atribuição central é de
propor leis destinadas a conduzir a vida do país e de seus cidadãos.
O
Poder Legislativo, além de desempenhar o papel de elaboração das leis que
regerão a sociedade, também fiscaliza o Poder Executivo.
Poder Judiciário
O Poder
Judiciário atua no campo do cumprimento
das Leis. É o Poder responsável por julgar as causas conforme a constituição do
Estado.
É
composto por juízes, promotores de justiça, desembargadores, ministros,
representado por Tribunais, com destaque para o Supremo Tribunal Federal – STF.
Essencialmente,
o Poder Judiciário tem a função de aplicar a lei, julgar e interpretar os fatos
e conflitos, cumprindo desta forma, a Constituição do Estado.
Curiosidades
A
“Teoria dos Três Poderes” do Filósofo Montesquieu, influenciou na criação da Constituição dos Estados Unidos. Com
isso, a divisão dos três poderes da esfera política, tornou-se a base de
qualquer Estado Democrático Contemporâneo.
O
mais antigos dos três poderes é o Poder Judiciário, uma vez que na cidade Grega
de Atenas existiam tribunais formados pelo povo. Além de possuírem suas funções
legislativas, tinham como principal intuito julgar as causas dos cidadãos
atenienses.
A
Constituição Brasileira adotou a Tripartição de Poderes — Legislativo,
Executivo e Judiciário — na Constituição
de 1891.
No
Brasil, o Poder Executivo e o Poder Legislativo são definidos a partir de
votação direta, enquanto o Poder Judiciário é direcionado por ministros
indicados pelo Presidente da República e aprovados pelo Senado.
Atividades:
1. O filósofo Montesquieu defendia a separação e a independência
entre o Executivo, Legislativo e o Judiciário. Aponte as funções de cada um
desses poderes.
2.
Em sua opinião qual a importância da
divisão dos 3 poderes para a democracia.
3.
faça uma ilustração sobre o tema.
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